Designer de interiores: Senado aprova regulamentação da profissão
Na última quinta-feira (16) foi aprovado pelo Senado um projeto de lei da Câmara, já aprovado pelos deputados, que regulamenta a profissão de Designer de Interiores. Agora, o texto segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer.
O profissional que atua no design de interiores é responsável pela transformação de ambientes tornando-os mais confortáveis, agradáveis, seguros e eficientes aos seus habitantes ou frequentadores.
O projeto de lei que regulamenta a profissão de designer de interiores estabelece que para exercer a atividade será necessário possuir diploma de nível superior em algum dos seguintes cursos:
- Design de Interiores;
- Composição de Interior;
- Design de Ambientes na Habitação de Interiores;
- Arquitetura e Urbanismo.
Porém, será possível ainda, exercer a profissão de Técnico em Design de Interiores, em que a pessoa deverá ter ensino médio completo e certificação em curso técnico nesta área.
Segundo o projeto de lei em questão, o profissional designer de interiores deverá “zelar, especialmente, pela conduta ética, pela transparência para com seu contratante, prestando-lhe contas e atendendo-o quanto às suas necessidades, pela sustentabilidade, pela responsabilidade social e pela segurança dos usuários, evitando a exposição destes a riscos e potenciais danos”.
O projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de designer de interiores também estabelece que os projetos de designers de interiores serão considerados obras intelectuais, garantindo, assim, os direitos autorais dos projetos aos criadores.
Segundo o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), o objetivo da regulamentação da profissão de designer de interiores é permitir o exercício da atividade somente às pessoas que possuem especialidade na área ou em setores similares, mas ainda na avaliação do senador, o texto não promove reserva de mercado.
Indiscutivelmente o projeto de lei proporciona maior segurança aos usuários dos serviços de design de interiores ao mesmo tempo em que força a capacitação dos profissionais que atuam na área sem a formação adequada.
Para maiores informações você poderá consultar sites como:
