São Luís discute destinação de resíduos da construção

[h3]Prefeitura de São Luís discute destinação de resíduos da construção civil[/h3]A convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), estiveram reunidos, na sede do órgão, técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Estadual para, numa ação conjunta, discutirem formas de viabilizar o Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Construção Civil.

No início da reunião, técnicos da Semmam apresentaram o sistema, elucidando todas as etapas e procedimentos a serem adotados pela Prefeitura de São Luís.

O sistema tem como objetivo reduzir os resíduos da construção civil nos canteiros de obra, viabilizando sua destinação e reutilização através do monitoramento, desde a sua geração até seu destino final. O objetivo é evitar, com isso, a disposição inadequada em rios, mangues, áreas verdes e livres e demais áreas de preservação. Para tanto, o sistema envolve todos os agentes do ciclo, fazendo com que cada um assuma a responsabilidade que lhe cabe no processo.

Durante a reunião, foram apresentados os modelos das guias de recolhimento e os fluxogramas para a sistematização do processo, que deverão estar disponíveis no portal da Prefeitura.

A instalação do sistema atende à Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, considerando a resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 307, de 5 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil; e a Lei Municipal nº 4.653 de 2006, que cria o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil em São Luís.

Após a apresentação, cada entidade envolvida no processo expôs suas dificuldades e questionamentos, compartilhando preocupações em busca de soluções conciliadoras que venham atender às exigências da lei e minimizar danos ao meio ambiente.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques de Jesus Lopes, a aliança com os demais setores que geram estes resíduos e os conduzem ao destino final é imprescindível, pois, somente com a parceria entre envolvidos no processo e conhecendo cada realidade, é possível uma destinação correta.

Ao final da reunião, ficou acordado entre as partes interessadas que o prazo para a discussão da operacionalização do sistema e sua implantação será de 60 dias. Em comum acordo, também ficou estabelecido que, provisoriamente, o lixo deverá ser conduzido à usina de triagem de resíduos situada no Parque Vitória e que, posteriormente, a Semmam e demais órgãos envolvidos articularão bacias de captação para proporcionar outros locais de destinação dos resíduos da construção civil. (Da Ascom/Prefeitura)

Fonte: Jornal Pequeno