Curso - Licenciamento Ambiental (Online)

[Equipe GdO]

Curso
Licenciamento Ambiental Online - Minas Gerais

Área(s)
Agronomia e Florestal, Civil e Arquitetura, Geologia e Minas, Meio Ambiente, Projetos, Segurança do Trabalho

Período de realização
O aluno terá o prazo de 30 dias para realizar o curso, a contar pela data de recebimento dos dados de acesso.

Objetivo
Oferecer informações para a compreensão dos procedimentos para o licenciamento ambiental, tendo como foco a legislação vigente em Minas Gerais.

Programa
Módulo 01 - Sistemas Institucionais de Meio Ambiente
* Sistema Nacional de Meio Ambiente
- CONAMA
- Ministério do Meio Ambiente
- IBAMA

* Sistema Estadual de Meio Ambiente
- COPAM
- CERH
- URC
- SEMAD
- SUPRAM
- FEAM
- IEF
- IGAM

* Sistema Municipal de Meio Ambiente
- CMME
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Módulo 02 - Licenciamento Ambiental Estadual
* Etapas
- Licença Prévia
- Outorga
- DAIA
- Reserva Legal
- APP
- Licença de Instalação
- Licença de Operação
- Licenciamento Corretivo
- Licenciamento ad referendum
* Atividades Passíveis de Licenciamento e Classificação dos Empreendimentos
* Autorização Ambiental de Funcionamento (Documentação Necessária)
* Passos para o Licenciamento Ambiental
- Estudo de Impacto Ambiental
- Relatório de Impacto Ambiental
- Relatório de Controle Ambiental
- Plano de Controle Ambiental
* Condicionantes da Licença Ambiental
- Condicionantes
- Validades
* Revalidação da licença de operação
- Documentação
- Custos
- RADA
* Infrações
- Graduação de infrações
. Leves
. Graves
. Gravíssimas
- Valoração das infrações
* Penalidades
- Advertência
- Multa Simples
- Valor da Multa
- Atenuantes e agravantes das penalidades

Período
Início imediato mediante confirmação do pagamento

Resumo
Avaliação e Instrumentos de controle Ambiental; Documentação; Procedimentos; RADA, Relatórios e Planos de Controle Ambiental e EIA/RIMA.

Professor(a)
Newton Pascal Tito de Oliveira - Engenheiro civil; especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental; mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Analista Ambiental da FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente; professor convidado da UEMG -Universidade do Estado de Minas Gerais.

Maiores Informações
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