Caros, tenho uma dúvida e não consigo sana-la de forma alguma.
Parece que nos municípios existe um limite mínimo para desmembrar um terreno, tentei encontrar essa informação na internet para São Paulo - Capital e não consegui, uns dizem que é 5 de frente e tem que ter 125m2, outros dizem que é 4 de frente e etc, mas não consigo saber.
Mas meu caso é o seguinte temo um terreno de 7mt de frente por uns 30 de fundo, queria construir 2 sobrados, e tenho visto na internet casas novas com 3,40 de frente e estão vendendo com escritura e tudo, como essa:
http://www.zap.com.br/imoveis/oferta/Ca ... ID-1701083
Como ele conseguiu legalizar essa medida? Vocês poderiam me ajudar a encontrar o caminho para o meu problema? O que eu quero e dividir o terreno, registrar em meu nome pra construir as casas.
Desde já obrigado.
Desmembramento de Terreno
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Re: Desmembramento de Terreno
Para a cidade de São Paulo, a forma mais confiável de obter esta informação é no Parsolo (Parcelamento de Solo) ou no Resolo (Regularização de Solo) na Rua São Bento, 405, São Paulo - SP.
Para maiores informações, tente:
Atendimento ao Público SEHAB / PARSOLO / PROTOCOLO
Abraço e boa sorte! ;)
Para maiores informações, tente:
Atendimento ao Público SEHAB / PARSOLO / PROTOCOLO
Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo (Resolo)Atendimento ao público preferencialmente: segunda a sexta-feira, das 9h às 17:00h, na Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 81/84- Centro. Agendar o atendimento pelos telefones:
• 3397-3682 - Telefone para agendamento;
FONE/FAX - 3397-3681
A legislação básica Municipal poderá ser adquirida na BIBLIOTECA/ALNORM - 22º andar, sala 221-A, das 13:00h às 17:00h, telefones 33973466/3470 ou pelo site http://www.prefeitura.sp.gov.br
SEHAB 21/PROTOCOLO
Autuação de processos: de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua São Bento, 405 - 8° andar - centro, telefone: 3397-3696.
Os requerimentos para todos so pedidos de análise deverão ser retirados em SEHAB 21/Protocolo
Espero ter ajudado. Se conseguir a resposta à sua pergunta, por favor, compartilhe conosco também.O Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo (Resolo) é responsável pela regularização urbanística e fundiária dos loteamentos irregulares ou clandestinamente implantados.
Criado pelo decreto nº 28.607/1990, tem como competências: promover a regularização dos loteamentos irregulares e clandestinos por meio de medidas técnicas e legais, encaminhando tratativas junto ao Ministério Público e ao Departamento Judicial da procuradoria Geral do Município.
Conheça a Lei n° 13.428 e a Lei n° 11.775/95, de Regularização de Loteamentos.
(arquivo PDF - 67 Kb)
* Arquivo no formato PDF. Para abrir, você precisa ter instalado em seu computador o programa Adobe Reader (ou similar), que pode ser adquirido gratuitamente pela Internet.
ATENDIMENTO
Ao público
Rua São Bento, 405 - 20º andar – Sala Resolo Atendimento
Telefone: 3397-3590
Informações sobre loteamentos
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
ATENÇÃO: trazer o endereço e todas as informações que tiver sobre o loteamento, como folhetos de propaganda. Se possível, apresentar os seguintes documentos: carnê de IPTU; croquis de localização ou contrato de compra e venda do lote. Com esses dados é possível tomar as devidas providências junto à Subprefeitura correspondente se houver irregularidades. Não é necessário se identificar.
Informações sobre regularização
Atendimento em grupo ou individual de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h30.
Abraço e boa sorte! ;)
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Re: Desmembramento de Terreno
Leandro, muito obrigado pela reposta. Agora vou ter um bom caminho pela frente até descobrir o que será possível se fazer. Mas volto aqui para dizer.
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Re: Desmembramento de Terreno
Que bom que pude ajudar.
Se conseguir realizar o desmembramento ou desdobro do seu terreno (parcelamento de solo), por favor, contribua conosco informando como foi.
Sua colaboração será muito importante para consultas futuras realizadas por outros membros e visitantes.
Abraço :)
Se conseguir realizar o desmembramento ou desdobro do seu terreno (parcelamento de solo), por favor, contribua conosco informando como foi.
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Abraço :)