MG: Burocracia ambiental destrói empresas e empregos
Enviado: 23 de Agosto de 2009 às 23:50
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Burocracia ambiental destrói empresas e empregos em MG
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Entrave. Legislação falha, exigências descabidas e inoperância dos órgãos inviabilizam investimentos
Processo de licenciamento é longo e chega a custar R$ 500 mil[/center]
O desenvolvimento de Minas Gerais se choca com os delírios da burocracia do Estado. O TEMPO mostra os danos que os entraves do governo causam à economia. Um empreendedor decidido a investir aqui precisa ter paciência para enfrentar o longo processo do licenciamento ambiental e ainda corre grande risco de ter o empreendimento embargado em plena fase de construção. A morosidade do processo, a rigidez dos órgãos ambientais e a própria legislação, em constante alteração, minam a geração de novos empregos em tempos de crise.
As licenças ambientais, na teoria, sairiam em três dias para empresas de pequeno porte, 90 dias para as de médio porte e 120 dias para as de grande porte. Na prática, demoram muito mais. Soma-se a isso, o alto custo do processo, que pode chegar a R$ 500 mil.
Há mais de um ano, a mineradora Anglo Ferrous tenta concluir a construção, em Conceição do Mato Dentro, de uma mina, uma usina de beneficiamento e um mineroduto, que escoaria a produção para um porto no Rio de Janeiro. As licenças, previamente liberadas, retroagiram e atrasaram o investimento, colocando em risco a geração de cerca de 1.300 empregos diretos.
Duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), uma no Sul de Minas e outra na região Central, também sofrem entraves ambientais. Juntas, abririam mais de 1.500 postos de trabalho.
Ações. A concessão da licença ambiental, processo obrigatório para futuros projetos em áreas de preservação, tem gerado ataques de ONGs e da sociedade civil. As ações judiciais brotam a cada semana pedindo o embargo de obras e até a cassação de licenças já concedidas (como é o caso do complexo minerário da Anglo Ferrous Brazil). O governo, temendo prejuízos políticos, cede a essa pressão.
Essa burocracia, para muitos delirante, acaba por afetar diretamente a sociedade e o próprio Estado, já que trava o desenvolvimento de regiões quando impede a geração de emprego e de renda, e favorece a fraude.
"A má burocracia impede a inclusão de populações de baixa renda, permite desvios de recursos públicos e estimula a clandestinidade", diz o coordenador do núcleo de sustentabilidade e responsabilidade corporativa da Fundação Dom Cabral, Cláudio Boechat. "Temos riquezas naturais, mas não conseguimos estabelecer uma forma que transforme esse potencial em riqueza coletiva", completa.
Para o vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, José Dutra Vieira Sobrinho, é muito difícil mudar alguma coisa. "São entraves sem sentido que acabam com milhões de empresas e empregos. A burocracia envolve ignorância", traduz Sobrinho.
Por Helenice Laguardia
Fonte: O Tempo
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Burocracia ambiental destrói empresas e empregos em MG
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Entrave. Legislação falha, exigências descabidas e inoperância dos órgãos inviabilizam investimentos
Processo de licenciamento é longo e chega a custar R$ 500 mil[/center]
O desenvolvimento de Minas Gerais se choca com os delírios da burocracia do Estado. O TEMPO mostra os danos que os entraves do governo causam à economia. Um empreendedor decidido a investir aqui precisa ter paciência para enfrentar o longo processo do licenciamento ambiental e ainda corre grande risco de ter o empreendimento embargado em plena fase de construção. A morosidade do processo, a rigidez dos órgãos ambientais e a própria legislação, em constante alteração, minam a geração de novos empregos em tempos de crise.
As licenças ambientais, na teoria, sairiam em três dias para empresas de pequeno porte, 90 dias para as de médio porte e 120 dias para as de grande porte. Na prática, demoram muito mais. Soma-se a isso, o alto custo do processo, que pode chegar a R$ 500 mil.
Há mais de um ano, a mineradora Anglo Ferrous tenta concluir a construção, em Conceição do Mato Dentro, de uma mina, uma usina de beneficiamento e um mineroduto, que escoaria a produção para um porto no Rio de Janeiro. As licenças, previamente liberadas, retroagiram e atrasaram o investimento, colocando em risco a geração de cerca de 1.300 empregos diretos.
Duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), uma no Sul de Minas e outra na região Central, também sofrem entraves ambientais. Juntas, abririam mais de 1.500 postos de trabalho.
Ações. A concessão da licença ambiental, processo obrigatório para futuros projetos em áreas de preservação, tem gerado ataques de ONGs e da sociedade civil. As ações judiciais brotam a cada semana pedindo o embargo de obras e até a cassação de licenças já concedidas (como é o caso do complexo minerário da Anglo Ferrous Brazil). O governo, temendo prejuízos políticos, cede a essa pressão.
Essa burocracia, para muitos delirante, acaba por afetar diretamente a sociedade e o próprio Estado, já que trava o desenvolvimento de regiões quando impede a geração de emprego e de renda, e favorece a fraude.
"A má burocracia impede a inclusão de populações de baixa renda, permite desvios de recursos públicos e estimula a clandestinidade", diz o coordenador do núcleo de sustentabilidade e responsabilidade corporativa da Fundação Dom Cabral, Cláudio Boechat. "Temos riquezas naturais, mas não conseguimos estabelecer uma forma que transforme esse potencial em riqueza coletiva", completa.
Para o vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, José Dutra Vieira Sobrinho, é muito difícil mudar alguma coisa. "São entraves sem sentido que acabam com milhões de empresas e empregos. A burocracia envolve ignorância", traduz Sobrinho.
Por Helenice Laguardia
Fonte: O Tempo
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