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Brasil: Lula critica falta de repasse das desonerações

Enviado: 23 de Junho de 2009 às 23:04
por Equipe GdO
Em vez de desonerar a atividade produtiva - caso das isenções do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis e eletrodomésticos - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que prefere distribuir dinheiro diretamente aos pobres para aquecer a economia. Insatisfeito com o reflexo das isenções fiscais no preço final dos produtos, Lula defendeu as políticas de transferência de renda e afirmou que é preciso rever o discurso de redução de carga tributária, que costuma ouvir dos empresários.

No lançamento das obras de revitalização do Porto do Rio, o presidente disse ter dado o recado numa reunião recente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e um grupo de empresários. "Eu falei para eles: em vez de a gente ficar desonerando o tanto que está desonerando, é melhor pegar esse dinheiro e dar para os pobres. Se os pobres tiverem dinheiro e forem comprar, vocês têm que produzir. Agora, a gente desonera e vocês não repassam para o custo do produto. Nós já desoneramos nesse meu mandato R$ 100 bilhões. Imagina R$ 100 bilhões na mão do povo brasileiro!"

As declarações de Lula arrancaram aplausos dos trabalhadores das obras do Porto que assistiam à cerimônia. O discurso do presidente foi todo centrado neste princípio e na defesa da manutenção do Estado forte e com capacidade financeira para influenciar a economia. "Cada real que você dá na mão de uma pessoa pobre volta automaticamente para o comércio, para o consumo. Voltando para o consumo, vai reativar a economia. Às vezes você dá R$ 1 milhão para uma pessoa e fica lá no banco. Ele não faz nada, só ele vai ganhar dinheiro. Na hora em que você dá R$ 1 para cada pobre, dando para mil pessoas são R$ 1 mil que voltam para o comércio meia hora depois que o cara pegou o dinheiro. Nem que for para um boteco, para tomar uma canjebrina (cachaça). Ele não vai para derivativos. Vai para o comércio, que é isso que nós precisamos para fazer a economia desse País crescer", afirmou.

Lula indicou que não está mais disposto a ceder aos apelos de empresários por novas desonerações tributárias. E voltou a se queixar da derrubada da CPMF no Congresso, em 2007, que contou com o apoio de entidades empresariais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "Acho que essa conversa eu vou ter daqui para frente com muitos empresários. Nós perdemos R$ 40 bilhões do orçamento da União para cuidar da saúde deste País e eu não vi ninguém reduzir os preços nos 0,38% da CPMF. E quem perdeu foi essa gente aqui", disse Lula, apontando mais uma vez para os operários da plateia. "Disseram: se a gente deixar R$ 40 bilhões por ano na mão do Lula, ele vai ganhar as eleições. Ganhei. E vamos ganhar outra vez. O povo não aceita mais mesquinharia, não aceita mais baixaria", disse, provocando a oposição.

Para minimizar os efeitos da crise econômica, o governo vem recorrendo a medidas agressivas de incentivo ao crédito e à redução de alíquotas de tributos para estimular setores como o automotivo, de eletrodomésticos e de construção civil. Em entrevista após o evento, o presidente admitiu o efeito das medidas na recuperação da indústria, mas renovou sua tese.

"Acho que essas coisas acontecem de forma positiva quando se tem uma crise como essa e se reduz impostos. Mas, o que vai fazer efetivamente a economia do mundo se recuperar é as pessoas terem dinheiro para comprar, sobretudo as mais pobres e marginalizadas Quem já tem apartamento, geladeira e fogão não vai comprar. Os que não têm é que precisam ter dinheiro para poder ter acesso ao comércio e comprar essas coisas."

Ele argumentou não ver a alta carga tributária do Brasil, estimada em 38%, como um problema. Ao contrário, defendeu um Estado fortalecido pela arrecadação para realizar políticas públicas. Lembrando sua recente viagem à América Central, descreveu países enfraquecidos que têm cargas tributárias entre 9% e 10%. "Um País que tem uma carga tributária de 10% não tem Estado. O Estado não existe, não pode nada", criticou.

Lula citou o general Ernesto Geisel (1974-1979) como o último presidente a investir consistentemente em infraestrutura no Brasil e queixou-se do endividamento que paralisou o País a partir dos anos 80. "A máquina pública de execução foi desmontada. As coisas não funcionavam porque não tinha gente para tocar", disse Lula, que enfrenta a baixa execução dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente também negou que o Programa Luz Para Todos não tenha cumprido as metas traçadas em 2004. Segundo ele, houve uma estimativa equivocada: em vez de 2 milhões, o programa vai atingir 3 milhões até 2010.

Seguindo sua argumentação em favor da transferência de renda, citou números do programa, incluindo a geração de 300 mil empregos. Segundo o presidente, 60% dos beneficiados ganham até um salário mínimo. Ele disse que o programa levou essas famílias a comprarem 1,57 milhão de geladeiras, 1,46 milhão de televisores e 894 mil aparelhos de som. "Vejam o milagre de uma coisa simples, que qualquer um poderia fazer. Não precisava ser um torneiro mecânico para perceber que não é possível viver na base do candeeiro", afirmou.(AE)

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul