São Paulo: Prefeitura tira lixeiras das calçadas

Subprefeitura tira da rua lixeiras de 16 condomínios

Agentes deram um prazo de cinco dias para cumprimento de decisão; fiscalização foi intensificada na região, após recebimento de reclamações

Por Diego Zanchetta

Uma ação da Subprefeitura de Pinheiros para retirar lixeiras de condomínios das calçadas causou indignação em moradores de ruas como a Oscar Freire e a Teodoro Sampaio. Desde segunda-feira, 16 condomínios foram intimados a colocar lixeiras particulares dentro do recuo do prédio, conforme determina a Lei 13.478, de 2002. A fiscalização só é feita com base em reclamações protocoladas e não será estendida, de forma aleatória, para outras regiões de São Paulo.

Na tarde de ontem, alguns condomínios já haviam contratado equipes para o desmonte das lixeiras das ruas. O prazo para o cumprimento da norma é de cinco dias, sob pena de multa de R$ 500. A fiscalização terá prosseguimento nos próximos dias em outros prédios, na mesma região. As autuações dos fiscais foram nas seguintes vias: Oscar Freire (6 condomínios), Teodoro Sampaio (6), Galeno de Almeida (2) e Avenida Rebouças (2).

"Ninguém recebeu comunicado anterior à intimação. O problema é que colocar o lixo diretamente na rua, perto dos bueiros, é risco maior de enchentes, se torna um problema ambiental, que afeta tanto o morador do condomínio como o pedestre", argumentou o síndico do Residencial Oscar Freire Home Flex, João Paulo Neves Ferros. "Não sei ainda como vamos montar a estrutura do lixo dentro do prédio. Até a lixeira que colocamos aqui na frente para a sujeira dos cachorros pediram para tirar em cinco dias."

Moradores do Edifício Tabatinguera e frequentadores do Conselho Regional de Química, ambos na Oscar Freire, também ficaram surpresos com as intimações recebidas ontem. O zelador do prédio onde moram 80 famílias, João Pereira da Silva, disse não ter espaço dentro do imóvel para colocar o lixo que hoje é depositado na calçada. "Todo mundo vai ter de deixar o lixo na calçada. Vai atrapalhar ainda mais o pedestre. E com as chuvas a água vai transformar a rua numa grande imundície", disse.

Pela norma, os condomínios terão de construir lixeiras já usadas em alguns prédios da zona sul e comuns em conjuntos verticais norte-americanos. Normalmente, nesse modelo a lixeira faz parte do desenho do portão de entrada, com um espaço, fechado com cadeado, que é aberto para os lixeiros. Da rua, os lixeiros retiram os sacos e os colocam nos caminhões.

Pedestres que usam um ponto de ônibus da Oscar Freire, ao lado de um prédio cuja lixeira vai ser retirada, aprovaram a medida da Prefeitura. "Não é justo eu ficar no ponto esperando ônibus, com um lixo que não é meu causando cheiro ruim para todo mundo. Pode ser uma medida ruim no começo, mas, se pegar, será boa para todos. Cada condomínio tem de começar a tomar conta do próprio lixo", diz a veterinária Célia Guerra, de 36 anos, que mora em Perdizes e trabalha em Pinheiros.

Na área onde a fiscalização está concentrada, a maior parte dos condomínios usa a lixeira externa. Até escritórios comerciais térreos da Galeno de Almeida têm a lixeira de rua, um pouco menor que a usada nos prédios.

ACESSIBILIDADE

A Subprefeitura de Pinheiros informou que "o principal foco desse tipo de ação é melhorar a acessibilidade e desobstruir o passeio público". "A ação é baseada na Lei 13.478/02 e no Decreto 15.086/76 (referente à padronização dos passeios públicos)." A nota do governo diz que o lixo pode ser colocado na calçada, duas horas antes do recolhimento. "As notificações estão sendo feitas diariamente e continuarão nos próximos dias", ressaltou o órgão, em nota.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 5598,0.php