Governo reduz carga tributária sobre materiais

Governo Federal do Brasil anuncia medidas para a área da Construção Civil diminuindo a carga tributária sobre os materiais.

30/03/2009 - 16h07

Veja a lista de materiais de construção que tiveram o imposto reduzido

O governo federal anunciou hoje a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para o setor automotivo por mais três meses --o benefício valeria até amanhã--, mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras. Também foram anunciados benefícios para motocicletas e materiais de construção.

Além disso, foi modificado o regime de tributação para a construção civil (congrega os impostos: IR, CSLL, PIS e Cofins), aplicado às construtoras, com redução de 7% para 6%. Caso a construtora esteja no programa de habitação anunciado pelo governo federal na semana passada, a redução vai a 1%.

Outra medida é o benefício fiscal para motocicletas, que teve redução de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para zero.

Veja a seguir como ficaram as reduções dos materiais da construção desonerados
[table][tr][td]MATERIAL[/td][td]REDUÇÃO DO IPI
[/td][/tr][tr][td] Cimentos aplicados na construção[/td][td]4% para 0% [/td][/tr][tr][td] Tintas e vernizes dos tipos aplicado na construção[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Massa de vidraceiro[/td][td]10% para 2%[/td][/tr][tr][td] Indutos utilizados em pintura[/td][td]5% para 2%[/td][/tr][tr][td] Revestimentos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos[/td][td]10% para 5%[/td][/tr][tr][td] Argamassas e concretos para construção[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Assentos e tampas, de sanitários de plástico[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios de porcelana[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês de cerâmica[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Outras fechaduras; ferrolhos[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Partes Cadeados, fechaduras e ferrolhos[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras)[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções[/td][td]10% para 5%[/td][/tr][tr][td] Válvulas para escoamento[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][tr][td] Disjuntores[/td][td]15% para 10%[/td][/tr][tr][td] Chuveiro elétrico[/td][td]5% para 0%[/td][/tr][/table]

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinh ... 2836.shtml