Minha Casa, Minha Vida deve andar mais rápido

A demora no andamento do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que desde maio contratou menos de 10% dos projetos apresentados, não tem relação com o processo de avaliação da Caixa Econômica Federal. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon), a lentidão do programa no estado está no processo de legalização e licenciamento dos projetos, que depende de vários órgãos. Segundo o Sindicato, ainda este mês mais quatro projetos devem ser contratados pela CEF. Os primeiros empreendimentos devem ser concluídos em doze meses.

Em seis meses, a Caixa Econômica Federal recebeu 69 propostas de empreendimentos para o programa habitacional do governo federal que representam R$ 906 milhões e um total de 17.948 unidades habitacionais. Até o momento, foram aprovadas 42 destas propostas e contratadas seis, que envolvem R$ 117 milhões e 1.560 unidades. O diretor do Sinduscon acredita que passados esses seis meses, o programa deverá ter um ritmos mais acelerado. “Esse tempo foi suficiente para legalizar os empreendimentos”.

A meta do programa para o RN é de 19.244 unidades habitacionais. Para isso, a instituição está recebendo propostas até o final deste mês.

O diretor de comunicação do Sinduscon, Carlos Luís Cavalcante, afirma que a Caixa está cumprindo os prazos estabelecidos.

A demora nas contratações seria resultado da necessidade da legalização dos projetos, que dependem de outros órgãos. “Cada empreendimento tem sua particularidade. É preciso ter alvará, aprovação do loteamento, licenciamento ambiental. E isso demanda alguns meses”, explica.

Carlos Cavalcante esclarece que os projetos já contratados são projetos que estavam adiantados porque já solicitariam crédito da Caixa, mesmo antes do “Minha Casa, Minha Vida”.

A partir da assinatura do contrato com a Caixa, as construtoras só precisam fazer o registro em cartório para dar a ordem de serviço. “Pelo programa, o prazo para conclusão da obra é de 12 meses. Então em outubro ou novembro de 2010, os primeiros empreendimentos já devem estar prontos”, prevê.

Sobre o fato da Caixa estar recebendo projetos, o diretor do Sinduscon diz que ainda há grande interesse dos empresários e que muitos ainda estão trabalhando nos projetos para apresentar. “Acho que a meta da Caixa será superada”, declara.

Uma das dificuldades das construtoras ainda tem sido encontrar um terreno para o empreendimento. “Estamos garimpando para encontrar essas áreas. Tem sido difícil porque primeiro precisamos adequar ao valor exigido pela Caixa e segundo que com a publicidade do programa, os proprietários dos terrenos têm aumentado os preços”.

As seis propostas já contratadas são de empreendimentos que serão construídos em Natal e Parnamirim.

O “Minha Casa, Minha Vida” estipula os valores das unidades habitacionais por faixa salarial. Para a faixa de até 3 salários mínimos, o preço da casa cobrado deve ser de no máximo R$ 37 mil e o apartamento R$ 41 mil. Para a faixa de 6 a 10 salários, a unidade habitacional pode custar até R$ 75 mil. As pessoas que ganham entre 6 e 10 salários mínimos, o custo da unidade pode chegar a R$ 100 mil.

Fonte: Tribuna do Norte