Irregularidades podem parar obras de saneamento da Capital

As denúncias de irregularidades na ampliação das redes de água e esgoto em Porto Velho, que podem incluir superfaturamento de mais de R$ 250 milhões, já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Existe o risco de as obras serem paralisadas a qualquer momento devido às fortes evidências de desvio de recursos públicos praticado pelo governo do Estado.

O Ministério Público de Rondônia se reuniu ontem com o governo do Estado para discutir a execução das obras. A reunião contou com a participação do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade; do secretário de Estado do Planejamento, João Carlos Ribeiro, e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rondônia) e das Construtoras Andrade Gutierrez e Consórcio Cowan.

O secretário de Planejamento, João Carlos Ribeiro, informou que já foram executados 300 quilômetros de rede de água em Porto Velho e que o governo do Estado tem tido a preocupação de dar transparência à aplicação dos recursos destinados à obra. “Temos encaminhado todos os documentos que são solicitados pelo Ministério Público e nenhuma irregularidade foi constatada pelo Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal, além de estarmos sendo fiscalizados por vários órgãos”, observou João Carlos.

As denúncias apresentadas pelo vereador Cláudio Carvalho (PT), relatam que a parte da água tratada estava pré-orçada em R$ 78 milhões, mas houve um aditivo de R$ 34 milhões e o valor subiu para R$ 112 milhões. A obra de ampliação da rede de esgoto estava pré-orçada em R$ 390 milhões, mas também foi aditivada em R$ 254 milhões, e assim o valor total atingiu os R$ 644 milhões. Acontece que a equipe do governador Ivo Cassol (PP) não apresentou um projeto detalhado justificando a necessidade de aditivar valores, o que é obrigatório justamente para evitar a malversação de recursos públicos.

A senadora Fátima Cleide (PT) disse ontem que dinheiro público pode estar sendo desviado devido à falta de fiscalização. Segundo ela, a forma como os valores foram aditivados coloca o governador Ivo Cassol sob suspeita. A parlamentar defendeu uma investigação detalhada para verificar porque o valor aumentou tanto e também a maneira como esse dinheiro está sendo gasto, já que além de caro, o serviço está sendo considerado de qualidade duvidosa, porque toda a cidade está sendo esburacada.

Caerd

Um outro fato que a senadora diz considerar muito estranho é que a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) tenha ficado responsável pelas obras, que não estão sendo acompanhadas pela Caerd. “A explicação que encontrei é que entre os servidores da Caerd, que tem a gestão compartilhada, existem muitos petistas. Assim, com a companhia envolvida, se estivesse havendo desvio de dinheiro, o PT logo saberia. Isso justificaria deixar a coordenação da ampliação das redes de água e esgoto em uma secretaria onde não há petistas”, destacou a parlamentar.

O presidente do diretório regional do PT, Tácito Pereira, afirma que existe muita coisa não explicada envolvendo as obras, como por exemplo o fato de o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) ter entrado com uma ação na Justiça e obtido uma liminar mandando parar o trabalho. Tácito Pereira lembrou que, inexplicavelmente, com a liminar nas mãos, o Sinduscon simplesmente desistiu da ação e assim as obras sob responsabilidade da equipe do governador Ivo Cassol prosseguiram.

O vereador Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho), que apresentou ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado denúncia sobre as irregularidades nas obras de água e esgoto, disse esperar que uma solução seja apresentada o mais rápido possível. Segundo ele, os vereadores estão sendo cobrados pela população, já que muitas pessoas acreditam que é a prefeitura que está deixando a cidade tomada pelos buracos. “Que há alguma coisa errada, há. Isso tudo precisa ser apurado o mais rápido possível”, afirmou.

O vereador José Wildes (PT-Porto Velho) também engrossa o coro das reclamações. Ele afirma que em seu gabinete chegam queixas diárias sobre os buracos existentes nos bairros da capital.

Fonte: Diário da Amazonia