Planejamento Urbano direciona o crescimento

Mudanças que atingem em cheio setores imobiliário e de construção civil chegam hoje ao Legislativo

A cidade que se vê hoje será muito diferente em breve. O centro comercial e financeiro passará à região Norte. Prédios mais altos e em maior quantidade vão surgir nas Itoupavas, Badenfurt, Salto Weissbach, Salto e Velha Central. O atual Centro terá mais residências e opções de lazer e turismo. Ao menos esta é a cidade enxergada pelo município, que envia hoje à Câmara de Vereadores cinco projetos de lei para mudar os códigos complementares do Plano Diretor e criar novos. O prefeito apresentará às propostas aos parlamentares na sessão ordinária.

As mudanças atingem em cheio o setor da construção civil porque reduzem a área apta a receber edificações em Blumenau. Entre as principais alterações estão a ampliação da Zona de Proteção Ambiental (ZPA), a exigência de, no mínimo, 20% de área permeável nos terrenos com edificação e a liberação de prédios com mais de 15 andares em algumas regiões. Também há limites para novas construções em locais com cota de enchente abaixo de 12 metros e em áreas com alta densidade populacional, como Victor Konder, a região da Alameda e o Garcia.

Na planta cadastral da prefeitura, estão inscritos 69,3 mil lotes. São considerados vazios 14,6 mil, o que representa 21% do total. Este pedaço da cidade é o principal interessado nas regras que os vereadores avaliarão. Obras já concluídas ficam como estão.

Os estudos, que seguem orientações do Estatuto das Cidades, começaram em 2004. Com a tragédia de novembro do ano passado, alguns itens foram revistos. A diretora de Planejamento Urbano, Vera Krumennauer, afirma que houve participação da população e das entidades de classe na discussão. Os projetos passaram pela análise do Conselho Municipal de Planejamento Urbano, que é formado por 17 entidades governamentais e outras 17 não-governamentais. A intenção é ter os novos códigos aprovados até 15 de dezembro, quando termina o ano legislativo, e entrar 2010 com as leis novas em vigor.

O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajaí (Aeamvi), Juliano Gonçalves, afirma que mais debates deveriam ocorrer e aponta falta de subsídios técnicos e científicos para nortear as revisões.

– A prefeitura possui profissionais competentes para fazer as revisões. O problema é que eles não têm equipamentos para fazer as análises com precisão – explica Gonçalves.

Com as novas leis, as Zonas de Proteção Ambiental, que hoje ocupam 5,7% do território de Blumenau, alcançariam 13,7%. O aumento ocorreria porque passam a ser considerados ZPAs locais onde o declive é superior a 30% – hoje, esse limite é de 45%.

Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon), Amauri Alberto Buzzi, é necessário haver equilíbrio entre a quantidade de locais de preservação e áreas para desenvolvimento:

– É claro que algumas medidas são para melhorar a cidade, mas elas têm de ser coerentes com a geografia que nós temos aqui.

Por Daniela Matthes

Fonte: Jornal de Santa Catarina