Impermeabilização do Muro é Obrigatória?

[Zeppelin17]

Bom dia!

Estou com um problema bem chato.

A pergunta fundamental é: "é obrigatório por lei impermeabilizar o muro do meu pátio (a parte que está enterrada), para não vazar água para o pátio do vizinho?"

Ao lado da minha casa existe uma academia. Lá existe um andar que fica um nível abaixo do meu pátio. Nesse andar, construíram uma sala junto do muro do meu pátio, mas não fizeram uma parede colada no muro, mas apenas colocaram direto um forro de plástico (sem impermeabilização nem nenhum tratamento no muro). Toda a vez que chove, infiltra água na sala da academia, e há tempos que os donos vem cobrar de mim para impermeabilizar o muro do meu lado, para que a água da chuva não infiltre para o lado deles. Eu sei que eles é que tem que construir uma parede de verdade, e impermeabilizar! Inclusive já foi uma empresa especializada nisso olhar, e disseram isso para eles, e que mesmo se impermeabilizasse do meu lado, ainda assim não garantiria que resolvesse o problema deles, pois precisa-se construir uma parede decente para a sala deles! Porém, eles afirmam que mesmo assim eu tenho obrigação por lei de impermeabilizar o muro do meu lado. Isso é verdade? Eu não quero que depois eles me processem alegando que eu tenho obrigação de fazer isso...