Antes de comprar um imóvel, analise bem questões relacionadas a:
- Documentação;
- Acesso e Infra-Estrutura;
- Custos e Possibilidades de Construção;
1. Documentação
1.1 Assessoria Profissional: Qualquer que seja sua opção de compra (terreno vazio, construção pronta ou inacabada), procure sempre a ajuda de um profissional de confiança na área, seja um corretor de imóveis com CRECI ou um advogado especializado na área imobiliária. Em caso de imóveis com construções prontas, novas ou usadas, a propriedade deve estar regularizada, com escritura em nome do vendedor e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
1.2 Medidas: Confira a demarcação das divisas e se o tamanho real do terreno é o mesmo informado na escritura.
1.3 Débitos: Taxas como IPTU, Água e Esgoto, Energia Elétrica e Condomínio (se for o caso) devem estar com pagamento em dia.
1.4 Impedimentos: O proprietário do imóvel não pode estar legalmente impedido de vendê-lo (como quando os seus bens se tornam indisponíveis por determinação judicial); O imóvel deve estar livre da incidência de ônus reais como penhora ou hipoteca, por exemplo;
1.5 Taxas e Impostos: Além do Imposto de Transmissão de Propriedade (ITBI), você pagará as taxas exigidas para que a escritura seja lavrada (redigida) no Cartório de Ofício de Notas e para registro no Cartório de Registro de Imóveis.
1.6 O Vendedor: Pesquise dados relacionados a idoneidade financeira do vendedor, solicitando:
- Certidão dos 3 cartórios de Protestos; Certidão do Cartório Distribuidor Civil e Penal para verificar alguma ação movida contra o vendedor;
- Certidão de Justiça Federal para verificar a existência de cobrança de impostos ou débitos com órgãos públicos. Em caso de sucessão por herança ou separação judicial deve verificar-se o formal de partilha e seu registro (em caso de menores, a venda somente poderá ser realizada mediante prévia autorização judicial);
2. Acesso e Infra-Estrutura
2.1 Imóveis com ou sem construção: Antes de comprar ou construir, analise bem:
- Se o imóvel tem risco de desabamento da construção ou deslizamento do terreno (desníveis no terreno, diferenças de solo, proximidade de encostas, etc);
- Se o solo do terreno é fraco (brejo, encosta, pântano, etc);
- Se tem risco de enchente (proximidade de rios, riachos e lagos);
- Nível em que esta o terreno em relação aos vizinhos e a rua;
- Verificar se existe acesso ao imóvel (rua oficializada);
- Verificar se existe rede de água e energia elétrica na rua;
- Verificar se existem vizinhos próximos com água e energia ligados e a possibilidade de empréstimo para início de obra;
3.1 Topografia: Verifique se a topografia e forma do terreno possibilitará o tipo de construção desejada dentro do seu orçamento. Terrenos com topografia desfavoráveis em relação ao projeto custam muito mais caro quando a questão é calçamento, fundações, terraplenagem, drenagem, entre outros.
3.2 Reformas: Em caso de obras não acabadas ou que necessitem de reformas, certifique-se de que o valor final do investimento (compra + reforma) não exceda o valor de mercado na região.
3.3 Início da Obra: Evite começar a obra em época de maior índice de precipitação (chuvas) para não ter maiores dificuldades e aumento nos custos de terraplenagem e fundação.
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