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Plano Diretor e Direito à Cidade

Plano Diretor Versus Direito à CidadeAtualmente existe um grande debate em torno do novo Plano Diretor do município de São Paulo, que está sendo reformulado e junto a isso, várias reuniões e debates em cima deste tema vem acontecendo na câmara dos vereadores. Paralelo a este tema, está o Direito à Cidade. Você sabe o que é?

 

O Direito à Cidade é um dos muitos assuntos abordados no Plano Diretor, não só da cidade de São Paulo, mas de todas as cidades, talvez não com o mesmo nome, mas sempre presente nesta lei. Ele garante o direito ao cidadão de ter moradia digna, saneamento básico, educação, segurança e saúde.

Porém, após algumas análises dos planos diretores dos setes municípios do Grande ABC do Estado de São Paulo, e a real situação dos mesmos, verificamos que esse direito não é aplicado. A explicação para esta conclusão é bem simples, existem muitos moradores de rua, o que faz com que o direito a moradia, já não seja verdadeiro.

As filas e a falta de vaga em hospitais públicos nos mostram que o direito a saúde é precário.

Educação é outro ponto bastante discutido, porque, apesar de existirem escolas, também faltam vagas, além de o ensino público ser falho (não generalizando, mas, na maioria das escolas, existe uma grande defasagem no aprendizado).

Segurança, um dos itens mais importantes, é o que menos temos. Mesmo que tenhamos policiais espalhados por todas as cidades, nem eles escapam das ações dos ladrões.

E por fim, o saneamento básico, que em muitas favelas, temos o esgoto a céu aberto, expondo os moradores a muitas doenças.

O Direito à Cidade é importante, pois garantindo todos os itens à população, a cidade funciona melhor e evita o caos que vemos quase todos os dias nos jornais brasileiros.

Como podemos cobrar esse direito?

Simples! Assim como também é direito do cidadão esse item do plano diretor, também é dever cobrar a aplicação dele, indo em reuniões abertas a população, dando opiniões, cobrando dos representantes ações que garantam o Direito à Cidade.

Essas mudanças só podem acontecer, se nós, como população, cobrarmos!

Fontes:

BOSSI, Wagner Membribes. Relatório de Avaliação Plano Diretor do Município de Diadema. 2009. p. 57. Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos. Diadema, São Paulo, 2009.
CALDAS, Nisimar Martinez Pérez. Os Novos instrumentos da Política Urbana: Alcance e Limitações das ZEIS. 2009. p. 30. Tese de Doutorado, São Paulo: FAUUSP, 2009.
CAMPO, Prefeitura de São Bernardo do. Plano Diretor de São Bernardo do Campo. 2006. p. 58. Plano Diretor de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo. 2006.
COMARÚ, Francisco de Assis. Relatório de Avaliação Plano Diretor do Município de Rio Grande da Serra. 2009. p. 41. Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos. Rio Grande da Serra, São Paulo, 2009.
FERRARA, Luciana Nicolau. Relatório de Avaliação Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo. 2009. p. 52. Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos. São Bernardo do Campo, São Paulo, 2009.
FREITAS, José Carlos de.  Ordem urbanística e acesso à terra. in: ALFONSIN, Betânia de Moraes; FERNANDES, Edésio. Direito à moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileiras. Rio de Janeiro: FASE – GTZ – IPPUR/RJ – Observatório de Políticas Urbanas, 1997, p.167 – 279.
GROSTEIN, Marta Dora. A cidade clandestina: os ritos e os mitos. O papel da “irregularidade” na estruturação do espaço urbano no município de São Paulo. 1900-1987. Tese (Doutorado). São Paulo: FAUUSP, 1987.
______. Uma cidade por refazer: a periferia paulistana. Revista da USP, São Paulo, v. 5, p. 33-38, 1990.
KLINTOWITZ, Danielle. Relatório de Avaliação Plano Diretor do Município de Santo André. 2009. p. 65. Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para Implementação dos Planos Diretores Participativos. Santo André, São Paulo, 2009.
MAUÁ, Prefeitura de. Lei Orgânica do Município de Mauá. 2007. p. 57. Divisão de Atos Governamentais e afixada no Quadro de Editais. Mauá, São Paulo. 2007.


Artigo de Mariana Burger Demola, Arquiteta e Urbanista.

Mariana Demola - Arquiteta e Urbanista

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