Patrimônio de Afetação, SPE, SCP e Consórcio na Construção

[Equipe GdO]

Curso
Patrimônio de Afetação (PA), SPE, SCP e Consórcio na Construção Civil: Estruturação de Negócios Imobiliários e de Construção

Objetivo
Apresentar os conceitos da legislação societária e tributária aplicáveis à Sociedade de Propósito Específico (SPE), à Sociedade em Conta de Participação (SCP) e aos Consórcios de Construção utilizados nos empreendimentos imobiliários e na construção civil, com ênfase nos procedimentos para construção em condomínio, Patrimônio de Afetação (PA) e Regime Especial de Tributação (RET).

Público-alvo
Diretores, administradores, advogados, gerentes, financeiros, engenheiros, contadores e demais profissionais ligados ao setor imobiliário e construção civil.

Conteúdo Programático

1. Sociedade de Propósito Específico (SPE):
   - Conceito;
   - Constituição;
   - Adequação;
   - Aspectos Tributários;
2. Sociedade em Conta de Participação (SCP):
   - Conceito;
   - Constituição;
   - Adequação;
   - Registro Contábil da SCP e Tributação;
   - SCP na legislação previdenciária – CND de obras;
3. Consórcios de Construção:
   - Conceito;
   - Constituição;
   - Adequação;
   - Registro Contábil dos Consórcios e das Consorciadas - Faturamento e Tributação;
   - Tributos retidos nas notas fiscais e compensação pelas consorciadas;
   - Consórcio na Lei 12.402/11 – Tributação e obrigações acessórias;
4. Patrimônio de Afetação (PA):
   - Conceito;
   - Objetivo;
   - Constituição;
   - Comissão de representantes;
   - Obrigações do incorporador;
   - Financiamento no PA;
   - Tributação do PA, RET e benefício fiscal – Contabilização do PA;
5. Construção em Condomínio ou “preço de custo” – Lei 4.591/64.

Carga horária
8 horas

Data e Local
10 de fevereiro de 2015 das 9h às 18h em Ellu Brasil, Av. Paulista, 807, 5° andar, Cj. 521. Bela Vista, São Paulo – SP (próximo ao metrô Brigadeiro).

Instrutor(a)
Martelene Carvalhaes Pereira e Souza
Advogada tributarista especializada nos setores Imobiliário e de Construção Civil. Contadora e Administradora. Autora do livro INSS na Construção Civil e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora de cursos de MBA e Pós-Graduação. Sócia da MLF Consultoria Tributária, especializada em Construção Civil nas áreas jurídica e contábil.

Mais informações
Construir Treinamentos Empresariais
Telefone: (11) 2372-5890
E-mail: cursos @ construirtreinamentos.com.br
Site: http://www.construirtreinamentos.com.br