Objetivo
Destacar as normas previdenciárias relativas à retenção e compensação na cessão de mão de obra e empreitada no que concerne às empresas em geral, empresas do ramo da construção civil e órgãos públicos. Habilitar os participantes a fazer a retenção previdenciária tratando-se de obra total e parcial, a fim de se evitar problemas com a Receita Federal.
Público-alvo
Profissionais das empresas em geral, das empresas da construção civil, de escritórios contábeis, de órgãos públicos e demais interessados no assunto.
Conteúdo Programático
- CONCEITOS:
1.2. Cessão de mão de obra e empreitada;
1.3. Serviços sujeitos à retenção; - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DA RETENÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA:
2.1. Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços;
2.2. Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais;
2.3. Dispensa da retenção previdenciária;
2.4. Retenção obrigatória e facultativa;
2.5. Destaque da retenção;
2.6. Prazo de pagamento;
2.7. SEFIP/GFIP (Protocolo de envio, RET e RE); - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO:
3.1. Aplicação sobre materiais e equipamentos;
3.2. Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato;
3.3. Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato;
3.4. Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento;
3.5. Dedução da base de cálculo; - OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS:
4.1. Lançamento da retenção na contabilidade;
4.2. Responsabilidade Solidária; - CONSTRUÇÃO CIVIL:
5.1. Conceito de obra total e parcial;
5.2. Regras de retenção de obra total e parcial;
5.3. SEFIP/GFIP para obra total e parcial;
5.4. Consórcio: regras para retenção previdenciária;
5.5. Serviços não sujeitos a retenção; - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES:
6.1. Regras para retenção;
6.2. Dispensa da retenção; - COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO:
7.1. Compensação em GPS da folha de pagamento;
7.2. Saldo remanescente de retenção: novas regras;
7.3. Compensação de obras de construção civil;
7.4. Compensação em diversos estabelecimentos;
7.5. Compensação de retenção para consórcio;
7.6. Compensações - restrições;
7.7. Informação na SEFIP/GFIP; - RESTITUIÇÕES
8.1. Restituições X PER/DCOMP;
8.2. Informações na SEFIP/GFIP;
8 Horas.
Data e Local
Dia 10 de setembro de 2013, das 10 às 18 horas na Ellu Brasil, situada à Av. Paulista, 807 - 5° andar, Cj. 521 - Bela Vista - São Paulo – SP (próximo Metrô Brigadeiro).
Instrutor(a)
Mariano Carneiro de Souza é Advogado com pós-graduação em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Coautor da parte previdenciária do livro Manual Prático de Retenção na Fonte e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do UniSescon-SP.
Mais informações
Construir Treinamentos Empresariais
E-mail: cursos@construirtreinamentos.com.br
Telefone: (11) 2372-5890 (seg - sex 9h às 18h)
Site: http://www.construirtreinamentos.com.br
São Paulo - SP