Curso de Retenção Previdenciaria para Obras de Construção

Apostilas, Cursos, Tutoriais e Dicas de formação relacionadas à engenharia, arquitetura, urbanismo, construção civil e reformas.
Responder
Avatar do usuário
Equipe GdO
Moderador do fórum
Moderador do fórum
Mensagens: 991
Registrado em: 26 de Janeiro de 2007 às 20:02
Localização: São Paulo - SP - Brasil
Atividade ou Profissão: Notícias
Contato:

Curso de Retenção Previdenciaria para Obras de Construção

Mensagem por Equipe GdO »

Curso sobre Retenção Previdenciária para Obras Totais e Parciais para Empresas de Construção Civil e Órgãos Públicos

Objetivo
Destacar as normas previdenciárias relativas à retenção e compensação na cessão de mão de obra e empreitada no que concerne às empresas em geral, empresas do ramo da construção civil e órgãos públicos. Habilitar os participantes a fazer a retenção previdenciária tratando-se de obra total e parcial, a fim de se evitar problemas com a Receita Federal.

Público-alvo
Profissionais das empresas em geral, das empresas da construção civil, de escritórios contábeis, de órgãos públicos e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático
  1. CONCEITOS:
    1.2. Cessão de mão de obra e empreitada;
    1.3. Serviços sujeitos à retenção;
  2. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DA RETENÇÃO E OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA:
    2.1. Regras de retenção para empresas prestadoras de serviços;
    2.2. Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais;
    2.3. Dispensa da retenção previdenciária;
    2.4. Retenção obrigatória e facultativa;
    2.5. Destaque da retenção;
    2.6. Prazo de pagamento;
    2.7. SEFIP/GFIP (Protocolo de envio, RET e RE);
  3. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO:
    3.1. Aplicação sobre materiais e equipamentos;
    3.2. Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato;
    3.3. Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato;
    3.4. Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento;
    3.5. Dedução da base de cálculo;
  4. OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS:
    4.1. Lançamento da retenção na contabilidade;
    4.2. Responsabilidade Solidária;
  5. CONSTRUÇÃO CIVIL:
    5.1. Conceito de obra total e parcial;
    5.2. Regras de retenção de obra total e parcial;
    5.3. SEFIP/GFIP para obra total e parcial;
    5.4. Consórcio: regras para retenção previdenciária;
    5.5. Serviços não sujeitos a retenção;
  6. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES:
    6.1. Regras para retenção;
    6.2. Dispensa da retenção;
  7. COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO:
    7.1. Compensação em GPS da folha de pagamento;
    7.2. Saldo remanescente de retenção: novas regras;
    7.3. Compensação de obras de construção civil;
    7.4. Compensação em diversos estabelecimentos;
    7.5. Compensação de retenção para consórcio;
    7.6. Compensações - restrições;
    7.7. Informação na SEFIP/GFIP;
  8. RESTITUIÇÕES
    8.1. Restituições X PER/DCOMP;
    8.2. Informações na SEFIP/GFIP;
Carga horária
8 Horas.

Data e Local
Dia 10 de setembro de 2013, das 10 às 18 horas na Ellu Brasil, situada à Av. Paulista, 807 - 5° andar, Cj. 521 - Bela Vista - São Paulo – SP (próximo Metrô Brigadeiro).

Instrutor(a)
Mariano Carneiro de Souza é Advogado com pós-graduação em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Coautor da parte previdenciária do livro Manual Prático de Retenção na Fonte e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do UniSescon-SP.

Mais informações
Construir Treinamentos Empresariais
E-mail: cursos@construirtreinamentos.com.br
Telefone: (11) 2372-5890 (seg - sex 9h às 18h)
Site: http://www.construirtreinamentos.com.br
São Paulo - SP
Imagem Imagem GUIA DA OBRA - Tudo sobre Construção e Reforma

Responder
  • Tópicos Semelhantes
    Respostas
    Exibições
    Última mensagem