Redução do IPI e SPED fiscal na construção civil em debate

Evitar a bitributação e reduzir legalmente a carga tributária através do tratamento adequado dos tributos que incidem no setor de construção civil é a proposta da Conferência sobre Tributos em Obras, que a IBC promoverá nos dias 24 e 25 de fevereiro, em São Paulo. Impostos como ICMS, PIS/Cofins e ISS estarão em pauta, assim como a redução do IPI e a implantação do SPED fiscal nas empresas do setor de construção civil.

Abrindo o encontro, o advogado Piraci Oliveira, discute o tratamento adequado do ICMS e do PIS/Cofins. Em seguida, o advogado Mauro Berenholc, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisa a definição da responsabilidade fiscal e tributária das empresas envolvidas em SPEs e as variações de tributação pertinentes.

Os procedimentos para recolher o ISS com base nos diferentes critérios adotados pelos municípios e a retenção do ISS pelas construtoras serão debatidos pelos advogados Luis Fernando Xavier Soares de Mello, que é consultor do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, e Marcos Ortiz, sócio de Tranchesi Ortiz & Andrade Advocacia.

Os deveres fiscais e tributários na relação contratante/contratado/subcontratado, os impactos da instrução normativa 917 no tratamento tributário dos consórcios, e a desoneração da cadeia da construção civil com a redução do IPI serão alguns dos temas debatidos no evento.

Na tarde do dia 16 estão programados dois workshops. No primeiro, o planejamento tributário de uma obra será detalhado pela consultora Tânia Gurgel. No segundo workshop, os participantes poderão aprofundar seus conhecimentos na implantação e operacionalização do SPED fiscal nas empresas de construção civil com o consultor Gilberto Tadeu Alves.

A Conferência sobre Tributos em Obras é uma iniciativa da IBC, empresa do Informa Group. As informações estão na site http://www.informagroup.com.br/construcao e podem ser obtidas na Central de Atendimento, pelo telefone 11-3017-6808 ou pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .

Tema: Conferência sobre Tributos em Obras
Data: 24 e 25 de fevereiro de 2010.
Local: Hotel Pergamon – Rua Frei Caneca, 80 - São Paulo - SP
Organização: IBC - empresa do Informa Group
Informações: 11-3017-6808
Website: http://www.informagroup.com.br/construcao

Fonte ou Autoria: Marcelo Toledo de Oliveira / SEGS