Fórum Licenciamento Ambiental em Infraestrutura 2012

Espaço para divulgar eventos ligados à engenharia, arquitetura e construção civil como feiras e exposições.
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Fórum Licenciamento Ambiental em Infraestrutura 2012

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Fórum Licenciamento Ambiental em Infraestrutura

Apresentação:
Um evento para empreendedores e juristas

O país com maior riqueza ambiental do planeta experimenta um de seus momentos de crescimento mais acentuado.

Some-se a isso a necessidade de renovação e expansão da infraestrutura impulsionada pela realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e já teríamos um cenário suficientemente complexo para compatibilizar interesses ambientais e econômicos. Ainda, resoluções interministeriais e do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentos para garantir a celeridade dos licenciamentos, cujo número de pedidos aumentou 700% nos últimos sete anos.

Nessas condições, qualquer empreendimento com expressivo impacto ou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada ao entendimento e gestão das regras ambientais a que está submetido.

Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e infraestrutura, o seminário: Legislação Ambiental para Grandes Obras expõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental em projetos novos e existentes, mitigando riscos legais e cronológicos.
Temas abordados:
  • Mudanças de Processos e Reflexos em Empreendimentos Projetados e Existentes;
  • Evolução da legislação e processo de harmonização das regras federais e dos estados para obtenção de licenças;
    - A nova realidade operacional para licenciamento de projetos de construção e expansão de obras;
    - Mudanças no processo de regularização de empreendimentos existentes;
    - Critérios para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente;
    - Horizontes e prazos para obtenção de licenças a partir das resoluções governamentais;
    - Competências de fiscalização e licenciamento.
  • Preparação e Elaboração do EIA/RIMA no Processo de Licenciamento Ambiental;
    - Obrigatoriedades e alternativas ao EIA/RIMA, possibilidades de dispensa e flexibilização;
    - Licenciamento via Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta, elaboração, cláusulas, competências e gargalos;
    - Prazos de confecção e elaboração;
    - Controle e monitoramento ambiental.
  • Administração da Gestão Ambiental em Grandes Obras;
  • Gestão de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente;
    - Determinação e avaliação dos impactos ambientais do projeto;
    - Critérios para definição e fixação do valor de compensação ambiental;
    - Custos socioambientais não considerados no planejamento inicial dos projetos;
    - Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental nos empreendimentos;
    - Autuações legais que podem ocorrer e como gerenciá-las.
  • Execução de projetos;
    - Estudos de casos de gestão ambiental em empreendimentos de infraestrutura;
    - Fatores socioeconômicos, bióticos e físicos;
    - Impactos das interferências das obras nos sistemas de infraestrutura e nos equipamentos urbanos;
    - Impactos sociais, econômicos e culturais de eventuais desapropriação de imóveis e da remoção da população;
    - Impactos sociais, econômicos e culturais decorrentes do aumento temporário de contingente humano no bairro,distrito, município e região.
Local:
Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia
Rua Santa Justina, 210
Vila Olimpia
São Paulo - SP - Brasil
04545-041

Mais informações: http://www.viex-americas.com.br/eventos ... l-em-obras
Imagem Imagem GUIA DA OBRA - Tudo sobre Construção e Reforma