Apresentação:
Temas abordados:Um evento para empreendedores e juristas
O país com maior riqueza ambiental do planeta experimenta um de seus momentos de crescimento mais acentuado.
Some-se a isso a necessidade de renovação e expansão da infraestrutura impulsionada pela realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e já teríamos um cenário suficientemente complexo para compatibilizar interesses ambientais e econômicos. Ainda, resoluções interministeriais e do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentos para garantir a celeridade dos licenciamentos, cujo número de pedidos aumentou 700% nos últimos sete anos.
Nessas condições, qualquer empreendimento com expressivo impacto ou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada ao entendimento e gestão das regras ambientais a que está submetido.
Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e infraestrutura, o seminário: Legislação Ambiental para Grandes Obras expõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental em projetos novos e existentes, mitigando riscos legais e cronológicos.
- Mudanças de Processos e Reflexos em Empreendimentos Projetados e Existentes;
- Evolução da legislação e processo de harmonização das regras federais e dos estados para obtenção de licenças;
- A nova realidade operacional para licenciamento de projetos de construção e expansão de obras;
- Mudanças no processo de regularização de empreendimentos existentes;
- Critérios para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente;
- Horizontes e prazos para obtenção de licenças a partir das resoluções governamentais;
- Competências de fiscalização e licenciamento. - Preparação e Elaboração do EIA/RIMA no Processo de Licenciamento Ambiental;
- Obrigatoriedades e alternativas ao EIA/RIMA, possibilidades de dispensa e flexibilização;
- Licenciamento via Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta, elaboração, cláusulas, competências e gargalos;
- Prazos de confecção e elaboração;
- Controle e monitoramento ambiental. - Administração da Gestão Ambiental em Grandes Obras;
- Gestão de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente;
- Determinação e avaliação dos impactos ambientais do projeto;
- Critérios para definição e fixação do valor de compensação ambiental;
- Custos socioambientais não considerados no planejamento inicial dos projetos;
- Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental nos empreendimentos;
- Autuações legais que podem ocorrer e como gerenciá-las. - Execução de projetos;
- Estudos de casos de gestão ambiental em empreendimentos de infraestrutura;
- Fatores socioeconômicos, bióticos e físicos;
- Impactos das interferências das obras nos sistemas de infraestrutura e nos equipamentos urbanos;
- Impactos sociais, econômicos e culturais de eventuais desapropriação de imóveis e da remoção da população;
- Impactos sociais, econômicos e culturais decorrentes do aumento temporário de contingente humano no bairro,distrito, município e região.
Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia
Rua Santa Justina, 210
Vila Olimpia
São Paulo - SP - Brasil
04545-041
Mais informações: http://www.viex-americas.com.br/eventos ... l-em-obras
