Desmembramento de Terreno

[leoloko]

Caros, tenho uma dúvida e não consigo sana-la de forma alguma.

Parece que nos municípios existe um limite mínimo para desmembrar um terreno, tentei encontrar essa informação na internet para São Paulo - Capital e não consegui, uns dizem que é 5 de frente e tem que ter 125m2, outros dizem que é 4 de frente e etc, mas não consigo saber.

Mas meu caso é o seguinte temo um terreno de 7mt de frente por uns 30 de fundo, queria construir 2 sobrados, e tenho visto na internet casas novas com 3,40 de frente e estão vendendo com escritura e tudo, como essa:

http://www.zap.com.br/imoveis/oferta/Ca ... ID-1701083

Como ele conseguiu legalizar essa medida? Vocês poderiam me ajudar a encontrar o caminho para o meu problema? O que eu quero e dividir o terreno, registrar em meu nome pra construir as casas.

Desde já obrigado.

[Leandro]

Para a cidade de São Paulo, a forma mais confiável de obter esta informação é no Parsolo (Parcelamento de Solo) ou no Resolo (Regularização de Solo) na Rua São Bento, 405, São Paulo - SP.

Para maiores informações, tente:

Atendimento ao Público SEHAB / PARSOLO / PROTOCOLO

Atendimento ao público preferencialmente: segunda a sexta-feira, das 9h às 17:00h, na Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 81/84- Centro. Agendar o atendimento pelos telefones:

• 3397-3682 - Telefone para agendamento;
FONE/FAX - 3397-3681

A legislação básica Municipal poderá ser adquirida na BIBLIOTECA/ALNORM - 22º andar, sala 221-A, das 13:00h às 17:00h, telefones 33973466/3470 ou pelo site http://www.prefeitura.sp.gov.br

SEHAB 21/PROTOCOLO

Autuação de processos: de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua São Bento, 405 - 8° andar - centro, telefone: 3397-3696.

Os requerimentos para todos so pedidos de análise deverão ser retirados em SEHAB 21/Protocolo

Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo (Resolo)

O Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo (Resolo) é responsável pela regularização urbanística e fundiária dos loteamentos irregulares ou clandestinamente implantados.

Criado pelo decreto nº 28.607/1990, tem como competências: promover a regularização dos loteamentos irregulares e clandestinos por meio de medidas técnicas e legais, encaminhando tratativas junto ao Ministério Público e ao Departamento Judicial da procuradoria Geral do Município.

Conheça a Lei n° 13.428 e a Lei n° 11.775/95, de Regularização de Loteamentos.
(arquivo PDF - 67 Kb)
* Arquivo no formato PDF. Para abrir, você precisa ter instalado em seu computador o programa Adobe Reader (ou similar), que pode ser adquirido gratuitamente pela Internet.

ATENDIMENTO

Ao público
Rua São Bento, 405 - 20º andar – Sala Resolo Atendimento
Telefone: 3397-3590

Informações sobre loteamentos
De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
ATENÇÃO: trazer o endereço e todas as informações que tiver sobre o loteamento, como folhetos de propaganda. Se possível, apresentar os seguintes documentos: carnê de IPTU; croquis de localização ou contrato de compra e venda do lote. Com esses dados é possível tomar as devidas providências junto à Subprefeitura correspondente se houver irregularidades. Não é necessário se identificar.

Informações sobre regularização
Atendimento em grupo ou individual de segunda a quinta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h30.

Espero ter ajudado. Se conseguir a resposta à sua pergunta, por favor, compartilhe conosco também.

Abraço e boa sorte!

[leoloko]

Leandro, muito obrigado pela reposta. Agora vou ter um bom caminho pela frente até descobrir o que será possível se fazer. Mas volto aqui para dizer.

[Leandro]

Que bom que pude ajudar.

Se conseguir realizar o desmembramento ou desdobro do seu terreno (parcelamento de solo), por favor, contribua conosco informando como foi.

Sua colaboração será muito importante para consultas futuras realizadas por outros membros e visitantes.

Abraço :)